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Estorno do Cartão de Crédito: Como Funciona e Quando Solicitar?

Você já se arrependeu de uma compra? Se sim, é importante entender como funciona o processo de estorno do cartão de crédito. Felizmente, é mais simples do que parece resolver esse problema.

O procedimento é o mesmo tanto para compras feitas online quanto em lojas físicas, e o reembolso é um direito do consumidor. No entanto, é fundamental confirmar que o estorno foi realmente processado.

Por isso, neste artigo vamos esclarecer em quais situações é possível solicitar o estorno no cartão de crédito, como ele é realizado e como garantir que a transação foi devidamente cancelada. Continue lendo para obter mais informações!

O que é o estorno no cartão de crédito?

O estorno no cartão de crédito é quando um valor pago com esse método de pagamento é devolvido. É como se fosse um cancelamento fácil da compra. Dessa forma, o dinheiro é reembolsado de maneira simples.

Nesse caso, o valor é devolvido à mesma fatura ou à próxima como crédito. Portanto, o limite total proporcional é liberado novamente.

Como funciona o estorno do cartão de crédito?

A devolução de qualquer valor no cartão é feita em forma de crédito. É importante ressaltar que esse reembolso é diferente do seguro cartão protegido. Os dois modelos são complementares, então é bom ter ambos.

O seguro cartão protegido garante reembolso em casos de perda, roubo ou furto do cartão, além de compras feitas sob coação e preservação do melhor preço. Essas situações não são cobertas pelo estorno normal do cartão de crédito.

O prazo para solicitação do reembolso depende da situação. Para o direito de arrependimento, é de 7 dias. Se o produto estiver com defeito e a empresa demorar mais de 30 dias para resolvê-lo, o Código de Defesa do Consumidor garante a devolução após esse prazo.

Em outras situações, a solicitação deve ser feita assim que o erro for identificado. O prazo mínimo é de 7 dias úteis e o máximo é de 60 dias. O crédito pode aparecer na fatura atual ou na próxima, dependendo da data de fechamento da fatura em que a compra foi feita.

Embora possa levar até 30 dias, a devolução geralmente é realizada em poucos dias. Alguns estabelecimentos até fazem o procedimento na hora. Por isso, se tiver alguma dúvida, é recomendável entrar em contato com a empresa ou a administradora do cartão de crédito.

Compras parceladas

Ao pedir um estorno no cartão de crédito de uma compra parcelada, o valor total do produto deve ser devolvido. Isso significa que, mesmo que você tenha pago uma parcela, o reembolso será do valor integral da compra, sem descontos pelo pagamento parcial.

Mas e as outras parcelas que ainda estão em aberto? Existem duas opções para lidar com elas:

  • Antecipação: você pode pedir que a administradora do cartão desconte todas as parcelas de uma vez, sem impactar o valor total da fatura. Por exemplo, se a compra de R$ 300 foi parcelada em 10 vezes de R$ 30 e você já pagou uma parcela, o reembolso será de R$ 300. Se você optar pela antecipação das parcelas restantes, o total da fatura continuará sendo R$ 1.500 mesmo após o estorno.
  • Pagamento posterior: outra opção é receber o reembolso na fatura atual e continuar pagando as parcelas normalmente até que todas sejam quitadas. Nesse caso, a fatura terá um crédito referente ao valor estornado. Por exemplo, se a fatura era de R$ 1.500 e você recebeu um estorno de R$ 300, a nova fatura será de R$ 1.200. Mas no mês seguinte, a parcela de R$ 30 será cobrada normalmente e isso se repetirá nos meses seguintes até que todas as parcelas sejam pagas.

Quando se deve solicitar o estorno de compra?

O consumidor possui direitos garantidos por lei para compras realizadas tanto em lojas físicas quanto online. Sendo assim, é permitido solicitar o estorno de compras no cartão de crédito nos seguintes casos:

  • Em até 7 dias após receber o produto ou serviço, quando a compra for realizada fora de um estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone;
  • Quando houver danos ao produto e o reparo não for realizado em até 30 dias;
  • Quando a quantidade do produto entregue não corresponder ao anunciado ou o que consta na embalagem;
  • Quando a empresa não entregar o produto dentro do prazo estipulado no momento da compra;
  • Em ocasiões de fraudes com o cartão, clonagem e uso não permitido de informações pessoais.

No entanto, não é possível cancelar uma compra realizada em uma loja física. Isso porque as lojas que vendem presencialmente não têm a obrigação de cancelar ou estornar compras em caso de arrependimento. Entretanto, algumas empresas oferecem esse serviço, dependendo de sua política interna de cancelamento.

Como pedir o estorno do cartão?

Assim que perceber a necessidade de cancelar uma compra feita no cartão de crédito, é importante tomar algumas medidas para solicitar o estorno:

  1. Entre em contato com a loja e explique os motivos do cancelamento;
  2. O vendedor irá verificar as políticas de cancelamento e entrar em contato com a operadora do cartão de crédito;
  3. A operadora irá coordenar o reembolso do valor para o consumidor, mas a responsabilidade pelo reembolso é da loja;
  4. Se a compra foi fraudulenta ou se a loja se recusar a atender ao pedido de estorno, entre em contato com a operadora do cartão.

Dessa forma, o cliente recebe o suporte necessário para avaliar o caso e comprovar o seu direito de ser ressarcido pelo estabelecimento.

Qual o prazer do estorno de cartão de crédito?

Caso tenha dúvidas sobre o prazo para o estorno do cartão de crédito, é importante saber que o processo de cancelamento e reembolso pode levar semanas ou até mesmo meses. Por isso, é fundamental manter a paciência, tomar as medidas necessárias e aguardar a solução. Além disso, é recomendado manter a gestão financeira em ordem para não depender do valor do estorno.

Como saber se foi feito na fatura o estorno no cartão de crédito?

Qualquer valor reembolsado na fatura do cartão de crédito aparecerá sinalizado, geralmente na cor verde ou com a sigla “Est.” para indicar o estorno. Além disso, algumas instituições financeiras podem exibir o valor com um sinal de menos (-) antes do valor reembolsado, para indicar que se trata de um desconto na fatura. É fácil de compreender, já que os valores listados na fatura normalmente representam cobranças, e o crédito é uma redução no total a ser pago.

O que significa estorno de lançamento?

Quando o consumidor utiliza o cartão de crédito para efetuar uma compra, podem ocorrer erros como divergência no valor, parcelamento com prazo incorreto e até mesmo cobranças duplicadas.

Nesses casos, o vendedor deve fazer o estorno do valor indevido ao cliente, ou seja, anular a transação realizada de forma equivocada. Essa operação é conhecida como estorno de lançamento e visa corrigir a cobrança indevida na fatura do cartão.

Conclusão

O estorno de cartão de crédito é um direito do consumidor previsto em lei, que pode ser solicitado em casos como compras feitas pela internet ou telefone, produtos danificados, quantidade do produto diferente da anunciada, entrega fora do prazo e fraudes. É importante ressaltar que, em caso de compras feitas em loja física, nem sempre é possível cancelar a compra, mas algumas empresas podem oferecer esse serviço.

Para solicitar o estorno de cartão de crédito, o cliente precisa entrar em contato com a loja e apresentar os motivos para o cancelamento. O vendedor, por sua vez, deve verificar as políticas de cancelamento e entrar em contato com a operadora do cartão de crédito. O processo de cancelamento e reembolso pode levar semanas ou meses, por isso é importante ter paciência e aguardar a resolução.

Quando o valor é devolvido na fatura do cartão como crédito, ele pode estar sinalizado com a cor verde e/ou com a sigla “Est.”, de estorno, ou ainda com o símbolo de menos (-) antes do valor devolvido. Em caso de erros na cobrança, como o duplo lançamento da cobrança, a operação que busca reparar a cobrança indevida é chamada de estorno de lançamento, que significa anular a transação realizada.

Portanto, o estorno de cartão de crédito é uma importante ferramenta de proteção do consumidor, que pode garantir o seu direito de ter o valor ressarcido em caso de problemas na compra. É essencial que os clientes conheçam seus direitos e saibam como agir em caso de necessidade de estorno de cartão de crédito.

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Flávio Coelho

Meu nome é Flávio Coelho e ensino através do site Finanças Guiada tudo relacionado a negócios, cartão de crédito e finanças.

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