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Bolsa Família: saiba as obrigatoriedades dos beneficiários com crianças

Descubra as novas obrigações para famílias com crianças no Programa Bolsa Família e saiba como manter seus benefícios intactos!

O Programa Bolsa Família, uma iniciativa do governo brasileiro, oferece assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade. Recentemente, foram estabelecidas novas obrigações para famílias com crianças de 0 a 6 anos que recebem o benefício adicional de R$ 150.

Sendo assim, essas obrigações, conhecidas como condicionalidades, são essenciais para garantir a continuidade dos benefícios.

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Obrigatoriedades para os Beneficiários

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) definiu algumas obrigações que os responsáveis pelas crianças beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir rigorosamente. Essas obrigações visam garantir o acesso das crianças a serviços essenciais, como saúde e educação. São elas:

  • Carteira de Vacinação em Dia: é fundamental manter a carteira de vacinação da criança atualizada, conforme o calendário do Ministério da Saúde, incluindo vacinas de campanha.
  • Aferição de Peso e Altura: Semestralmente, até que a criança complete 7 anos, é necessário realizar a aferição de peso e altura.
  • Frequência Escolar: As crianças em idade escolar devem ter uma frequência mínima de 75% nas aulas.

Procedimentos em Caso de Bloqueio

O descumprimento das obrigações estabelecidas pode resultar no bloqueio do pagamento do benefício do Bolsa Família. Para reativar o benefício, os beneficiários devem seguir dois procedimentos importantes:

  • Correção das Condicionalidades: É necessário corrigir a situação que levou ao descumprimento das obrigações. Isso pode incluir atualizar a carteira de vacinação, realizar acompanhamento nutricional nas unidades de saúde e garantir a frequência escolar.
  • Atualização Cadastral no CRAS: Os beneficiários devem atualizar seus dados cadastrais no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, apresentando os comprovantes de correção das condicionalidades.

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As condicionalidades estabelecidas pelo Bolsa Família têm o propósito de garantir que as crianças beneficiárias tenham acesso a serviços básicos de saúde e educação. Além disso, reforçam a importância do acompanhamento adequado para um desenvolvimento saudável e integral.

Portanto, se você é um beneficiário do Bolsa Família com crianças sob sua responsabilidade, é essencial estar ciente dessas obrigações e cumpri-las regularmente para manter seus benefícios e garantir o bem-estar das crianças.

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Flávio Coelho

Meu nome é Flávio Coelho e ensino através do site Finanças Guiada tudo relacionado a negócios, cartão de crédito e finanças.

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