Novo pagamento do Bolsa Família é realizado pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (21) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 3. Esta é a primeira parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família tem oferecido um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o benefício total pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 705,40, o maior valor na história do programa.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará, neste mês, um total de 21,2 milhões de famílias, com custo de R$ 14,97 bilhões.
Desde o começo deste ano, o programa de assistência social retomou o nome de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que possibilitou um limite de gastos de até R$ 145 bilhões além do teto estabelecido para este ano. Dentre esses recursos, R$ 70 bilhões estão direcionados para cobrir os custos do benefício.
Adicional
A partir de março, teve início o pagamento do adicional de R$ 150, após uma revisão minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes.
De acordo com o último relatório divulgado em abril, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas com irregularidades no cadastro tiveram o benefício suspenso.
Apesar da suspensão, foi estabelecido um prazo de 60 dias para que aproximadamente 1,2 milhão de indivíduos que se cadastraram como famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem sua situação e comprovem o cumprimento dos requisitos para voltar a fazer parte do programa.
A principal condição é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218, calculada ao dividir a renda total pelo número de membros da família.
Uma nova inclusão no Bolsa Família a partir de junho é a regra de proteção. Mesmo que obtenham um emprego e tenham um aumento de renda, essa nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício ao qual teria direito.
No esquema convencional do programa Bolsa Família, a remuneração é realizada durante o período dos últimos dez dias úteis mensais. O beneficiário tem à disposição a opção de acessar dados relacionados às datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, o qual é utilizado para gerenciar contas de poupança digitais do banco.
