Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado deu um importante passo ao aprovar uma proposta que pode beneficiar significativamente a população de baixa renda. A proposta visa modificar as regras de elegibilidade para o Bolsa Família, excluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar.
Atualmente, o BPC é contabilizado na renda das famílias para determinar se têm direito ao Bolsa Família. Contudo, com a aprovação desta proposta, a ideia é permitir que mesmo as famílias beneficiárias do BPC possam acessar o Bolsa Família, desde que atendam a outros critérios de elegibilidade. Confira mais detalhes da medida!
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R$ 600 a mais aos titulares do BPC
Os defensores da proposta, como o senador Flávio Arns (PSB), argumentam que considerar o BPC como renda para fins de elegibilidade ao Bolsa Família é injusto, especialmente para famílias com membros deficientes.
De acordo com Arns, tais famílias são penalizadas injustamente, já que o BPC deveria funcionar como um apoio adicional, e não como um empecilho para outras ajudas sociais.
Além disso, o senador Romário (PL) destacou a natureza essencial do BPC como um suporte para aqueles que enfrentam custos elevados com saúde e medicamentos, reforçando que o benefício é uma expressão de solidariedade social.
Critérios para receber o benefício
Atualmente, os critérios para receber o BPC e, assim, ter acesso a um salário mínimo mensal (R$ 1.412), são:
- Ter 65 anos ou mais ou deficiência comprovada por perícia médica;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
- Ter cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00) por pessoa;
- Não receber outro benefício previdenciário.
A solicitação do BPC pode ocorrer por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS).
Entenda como a mudança pode impactar sua vida
Se a proposta for aprovada, as famílias que já recebem o BPC poderão se qualificar para o Bolsa Família, resultando em um aumento significativo na renda mensal. Essa alteração promete ser um alívio financeiro para muitas famílias brasileiras que enfrentam dificuldades econômicas, especialmente aquelas com membros que necessitam de cuidados especiais devido a condições de saúde ou deficiência.
Saiba como se preparar para essa mudança
Para se preparar para essa possível mudança, é importante que as famílias mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e fiquem atentas às novidades sobre o projeto. A atualização cadastral é essencial para garantir a continuidade dos benefícios e aproveitar as novas oportunidades que poderão surgir.
